2º Workshop da Eunomad: Migrações e Desenvolvimento Aqui e Lá – As capacidades económicas dos migrantes

O 2º workshop do Eunomad, cujo tema foi Migrações e Desenvolvimento Aqui e Lá: As capacidades económicas dos migrantes, teve lugar nos dias 20 e 21 de Maio, na cidade de Madrid em Espanha.

A Eunomad, constituída há três anos, é a rede europeia de actores que trabalham na área das Migrações e Desenvolvimento. Esta plataforma pretende estabelecer uma rede de partilha e de troca sobre práticas, experiências e ferramentas de co-desenvolvimento na Europa. Hoje a rede conta com 27 ONG’s de nove países europeus.

Em Portugal, a INDE é o membro responsável pela facilitação da implementação da P-Nomad, a Plataforma Portuguesa da EU-Nomad. Assim, a 1 de Março de 2010 acolheu um Seminário sobre a Eunomad procurando a capitalização de práticas de co-desenvolvimento e a instauração de uma força mais pública e cívica que reconhece e defende o papel positivo dos migrantes e das suas associações nos processos de desenvolvimento "cá" – no país de acolhimento,e "lá" – no país de origem.

O 2º workshop foi dedicado à questão da mobilização das capacidades económicas dos migrantes, de maneira a reforçar o sucesso das inúmeras acções que as organizações de e para imigrantes têm realizado. Este workshop vem dar seguimento ao I Workshop da Eunomad que incidiu sobre as capacidades sociais dos migrantes.

O objectivo era proceder à troca de experiências entre as organizações em relação aos pontos fortes e limitações que as mesmas têm enfrentado no trabalho com os migrantes e seus recursos. No entanto, se por um lado corre-se o risco de isentar os Estados e colocar a responsabilidade do desenvolvimento nos migrantes, por outro lado uma mobilização mais efectiva dos recursos dos migrantes pode constituir uma mais-valia para a promoção do desenvolvimento.

Beacon Mbiba, economista e professor da Universidade de Oxford, referiu que não obstante o nível de crescimento económico e integração local que os empreendedores migrantes possam conquistar, de facto trata-se de um “desenvolvimento de baixo para cima”, ou seja, promovido pelas pessoas e comunidades e não por instituições.

É necessário identificar o actor primordial (diáspora organizada, jovens migrantes de 2ª geração ou ainda migrantes empreendedores com algum sucesso) para o apoio dos projectos de desenvolvimento, visto a necessidade de garantir a exequibilidade e sustentabilidade dos mesmos. Assim, é indispensável a verificação do tipo de políticas e sistemas institucionais (créditos, apoios) para sustentar as iniciativas económicas dos imigrantes.

Neste âmbito, foi apresentado o Programa de Iniciativa Conjunta das Nações Unidas e da União Europeia (Migração para o Desenvolvimento), assim como as capacidades que alguns departamentos espanhóis oferecem para o trabalho com as associações migrantes, nomeadamente através da Fundo Catalão para a Cooperação e Desenvolvimento e do Departamento Geral de Planeamento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha (DGPOLDE).

No entanto, não obstante o empenho das organizações envolvidas, é fundamental reconhecer o papel que os Estados devem exercer para apoiar as iniciativas de co-desenvolvimento, para garantir a apropriação pelas comunidades e a continuidade dos projectos no tempo.