Acordo de facilitação de vistos curta duração entre Cabo Verde/UE

A ideia de um centro de emissão de vistos Schengen em si não é nova. Fala-se nela desde 2008, altura em que Cabo Verde e a União Europeia (UE) assinaram um acordo de parceria especial.

O projecto insere-se no quadro da Parceria para a mobilidade celebrada entre o arquipélago e a UE, enquanto instrumento para melhorar a circulação legal de pessoas entre a UE e países terceiros. O objectivo é melhorar a circulação legal de pessoas entre a EU e os países terceiros, através da redução do prazo de tomada de decisão sobre a emissão de vistos, taxas de vistos preferenciais e isenção total dessas taxas para categorias de pessoas como familiares próximos, estudantes e integrantes de programas culturais e desportivos.

Poderá ainda consagrar a facilidade de isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos para estadas de curta de duração, procedimentos simplificados para determinadas categorias, como membros de delegações oficiais, empresários e jornalistas.

Portugal, um dos principais apoiantes e promotores da referida parceria, é quem vai dirigir o centro Schengen na capital cabo-verdiana.

Os cidadãos cabo-verdianos encontram-se sobretudo em Portugal, Espanha, França, Luxemburgo e Holanda.

A ideia da livre circulação entre Cabo Verde e a Europa é algo esperado com bastante expectativa pelo cidadão comum do arquipélago.

No entanto, o princípio da facilitação de vistos é um passo significativo para se chegar à livre circulação de migrantes não europeus dentro do espaço Schengen.