INDE promoveu Mesa Redonda sobre“Dupla cidadania, duplo espaço, desenvolvimento” a 21 de Abril, no centro de Congressos de Lisboa

Neste evento a INDE procurou despertar o debate sobre as questões relacionadas com a dupla cidadania, e com a “transdimensão” a que ficam votados os migrantes ao viverem em dois espaços: o do país de origem e o do país de acolhimento. Será que a integração tem alienado a cidadania dos migrantes, reduzindo o tema à dupla cidadania? Como reconhecer os direitos dos migrantes nesse duplo espaço?

O conceito de cidadania comporta normalmente várias esferas nas quais o indivíduo encontra-se envolvido. A esfera legal, ou seja a titularidade de diferentes tipos de direitos, aos quais correspondem diferentes contextos criados pelas instituições; a moral, quer dizer um conjunto de responsabilidades para o indivíduo, e uma identidade, ou sentido de pertença a uma comunidade.

A cidadania sempre esteve ligada ao conceito de nacionalidade. Com as alterações que tem sofrido, actualmente surgem novas denominações para a classe de migrantes: “cidadão não-nacional”, “cidadão mundial ou global” ou ainda “cidadão multinacional”. Denominações que procuram afirmar que não é necessário ser-se detentor da nacionalidade para se ser cidadão de pleno direito, e assim participar nas decisões ligadas à sociedade em que nos encontramos. Não existe uma exclusividade de pertença! Para que um migrante seja cidadão de pleno direito nos dois ou mais espaços a que pertence é necessário, ter acesso a educação, e fundamentalmente à informação, para que possa conhecer, dominar e usufruir dos direitos conferidos para uma cidadania activa.

Participaram na mesa redonda Rui Marques (ex Alto Comissário ACIDI ), Miguel Silva (Centro Norte-Sul do Conselho da Europa ), Tatiana Alves da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Tomé Correia da AFAIJE (Guiné Bissau), Sandra Fernandes da FASCV (Cabo Verde)e Beatriz Padilla (ISCTE).

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