Direitos e oportunidades iguais para uma migração segura: um pré-requisito para o desenvolvimento diz a Organização Internacional para as Migrações.

As políticas de migração têm que oferecer igualdade de oportunidade nas migrações, tanto para os homens como para as mulheres, de forma a reduzir a vulnerabilidade a que as mulheres estão sujeitas ao longo da migração e para melhorar o impacto do desenvolvimento das migrações nas comunidades de origem, diz a Organização Internacional para as Migrações (OIM), por ocasião do Dia Internacional da Mulher de 2010.

Apesar de as mulheres migrantes – que representam 105 milhões de pessoas, cerca de metade do número de migrantes a nível mundial – estarem progressivamente mais envolvidas, a título próprio, nas vagas de migração laboral e como principais fontes de rendimento continuam sem usufruir das mesmas oportunidades que os seus parceiros em termos de migração legal, e são afectadas de forma desproporcional pelos riscos que surgem com a mobilidade.

De acordo com a Directora Geral e Embaixadora da OIM Laura Thompson: “Apesar de as políticas de migração laboral possam parecer neutrais no que se refere ao género, essas continuam a ser influenciadas e baseadas num modelo de trabalho que prioriza a destreza, e são trabalhos tradicionalmente dominados pelos homens. Esses são os tipos de trabalho que compõem a maior parte dos esquemas laborais.

O trabalho efectuado pelas mulheres migrantes, tal como os serviços domésticos, além de não serem essenciais na economia dos países de acolhimento, são funções frequentemente desvalorizadas e raramente integradas em políticas de migração.

“Nós defendemos políticas mais sensíveis para a migração laboral, tendo em conta que homens e mulheres têm necessidades e oportunidades diferentes, antes, durante e depois da migração. A existência de mais oportunidades para a migração legal nestes casos, irá evitar que muitas mulheres sejam apanhadas em situações irregular, exploradoras e abusivas, incluindo tráfico humano”, disse a embaixadora Thompson.

A ausência de caminhos legais para a migração, muitas vezes força as mulheres a recorrerem a contrabandistas e a outros intermediários, que aumentam em grande parte o risco de violência e de abuso ao longo da rota de destino.

Nos países de acolhimento, os estereótipos e a discriminação muitas vezes levam a mulher a trabalhar em sectores com pouca regulação, expondo-a a abusos incluindo a limitação da sua liberdade de movimento, a confiscação de documentos e do salário, a remuneração baixa, violência física e abuso sexual.

Os países de origem e os de acolhimento não podem permanecer indiferentes à situação das mulheres migrantes, cuja procura no mercado de trabalho tem vindo a aumentar.

“As mulheres estão a ser alvo de uma crescente procura para serviços domésticos nos países de acolhimento - uma procura que não foi afectada pela crise económica. Os países de acolhimento, no entanto, têm que promover e sustentar a abertura dos canais de migração legal, concedendo oportunidades de emprego e acesso a benefícios. Esta é a única maneira através da qual, tanto os países de origem como os de acolhimento, tal como os migrantes, as suas famílias e comunidade poderem beneficiar da migração”A embaixadora Thompson declara. O relatório “Gender and Labour Migration in Asia”, recentemente publicado pela OIM, mostra como é que as famílias no país de origem beneficiam com o trabalho das mulheres migrantes.

Cita o caso das empregadas domésticas filipinas, que detêm o estatuto de migrantes regulares na Itália, e que através das suas remessas podem melhorar as suas condições de habitação, o nível socioeconómico e de acesso à saúde da sua família, e em particular, aumentam as perspectivas dos filhos na escola.

As migrantes do sexo feminino enviam aproximadamente o mesmo montante de remessas que os homens migrantes. Mas algumas pesquisas sugerem que as mulheres tendem a enviar uma proporção maior dos seus rendimentos, que na generalidade é mais baixo que o do homem. Elas inclusivamente enviam as remessas mais regularmente e por períodos mais alargados, na maior parte das vezes à outra mulher que ficou responsável pelos seus filhos.

O estatuto de migrante regular poderia ajudar a reduzir o custo social para as mulheres migrantes, permitindo que elas voltassem para visitar os seus familiares com maior regularidade, que elas tivessem acesso a trabalho decente, terem uma maior remuneração e enviar mais dinheiro para casa de forma a melhorar o futuro das suas famílias.

“Uma vez que celebramos o Dia Internacional da Mulher, temos que reafirmar o nosso compromisso para com as mulheres migrantes e a capacitação. A nossa prioridade é a de assegurar que a sua experiência de migração é positiva e uma mais-valia para o desenvolvimento. Vamos todos trabalhar para alcançar este objectivo,”disse a embaixadora Thompson.