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INDE organiza Mesa Redonda “Duplo espaço, dupla cidadania, desenvolvimento”Dia 21 de Abril, às 16:30 * no âmbito da 3ª Edição de os "Dias do Desenvolvimento" O objectivo desta discussão procura abordar os desafios criados para a cidadania dos migrantes por via das recentes transformações das dimensões territoriais: nas últimas décadas houve, de facto, uma crise do conceito de Estado, baseado numa ideia de território que era delimitado pelas suas fronteiras. A pertença a esta esfera dimensional determinava a titularidade de direitos e deveres de um povo, mais tarde designado pelo conjunto de “cidadãos”. A distinção doutrinal entre povo e população tornou-se assim inadequada nesta época, como o caso do Acordo de Schengen, em 1985, que permitiu a livre circulação de pessoas dentro da então Comunidade Europeia. Mas sobretudo por efeito dos indivíduos que se deslocam pelo mundo – migrações - fruto da actual revolução dos transportes e comunicações.
Nos dias 21 e 22 de Abril vai ter lugar a III Edição da iniciativa “Os Dias do Desenvolvimento” promovida pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento no Centro de Congressos de Lisboa – Pavilhão do Rio. A INDE vai participar neste evento através de uma Mesa-Redonda, e tratará do tema “ Duplo espaço, dupla cidadania, desenvolvimento” , no dia 21 de Abril às 16.30 horas, na sala 2. Os migrantes vivem numa “transdimensão”, ou numa esfera territorial e consequentemente identitária que se situa entre a de “origem” e a de “acolhimento”. Este “ficar no meio”, fora de ambos os espaços, impede-os de adquirirem qualquer direito concreto. A simples titularidade formal dos direitos do migrante no país de origem e o seu dever de integração junto da sociedade de acolhimento não tem reciprocidade ao nível legal e institucional, fazendo com que os migrantes se sintam continuamente impedidos e paradoxalmente bloqueados na sua condição de indivíduos em constante mobilidade. É portanto necessário repensar e conceber os conceitos de cidadania e de território que se tornaram desajustados às dinâmicas criadas pelo actual processo de mundialização. As identidades múltiplas que caracterizam uma grande parte da população mundial (não somente os actuais migrantes, como também os repatriados, ou os descendentes de migrantes) exigem que o contexto de pertença política mude paralelamente para que possam pertencer e serem cidadãos ao mesmo tempo e de pleno direito. Para levar a cabo esta mesa redonda, a INDE contará com um painel de oradores constituído por Rui Marques, antigo Alto-comissário do ACIDI; a OIM (Organização Internacional para as Migrações), através de Tatiana Alves; o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, com Miguel Silva; Beatriz Padilla , investigadora no Centro de Investigação e Estudos em Sociologia do ISCTE, por e duas associações de migrantes, a AFAIJE] (Associação dos Filhos e Amigos da Ilha de Jeta, Guiné-Bissau) representado pelo presidente, Tomé Correia, e o FASCP->] (Fundo de Apoio Social de Cabo Verde em Portugal) figurado por Sandra Fernandes. Contaremos igualmente com a presença de Duarte Mendes, em representação do ACIDI (Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural). Este encontro pretende assim reunir um leque de pessoas envolvidas nas migrações, como associações e comunidades de migrantes, instituições formais ligadas às migrações, e todos os indivíduos interessados nesta temática. Agradecemos a confirmação da sua presença para os e-mails daena.costa@inde.pt, ou elena.bruni@inde.pt ou para o número da INDE 91 393 24 27 Consulte também nosso site da INDE O tema da edição deste ano será “Cidadania e Desenvolvimento”, com 3 subtemas em discussão: Comunicação e Desenvolvimento; Conhecimento, Capacitação, Transferência de Tecnologia e Desenvolvimento; Democracia, Estado de Direito, Segurança e Desenvolvimento. O evento procura favorecer o conhecimento e a divulgação das actividades de cooperação implementadas pelas várias entidades portuguesas públicas e privadas que trabalham para e com os Países em Desenvolvimento. |
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