Novo Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 – Já disponível

As migrações, dentro e além fronteiras, tornaram-se num objecto de estudo cada vez mais actual em torno dos debates nacionais e internacionais, e é o mais recente tópico do relatório de Desenvolvimento Humano. O ponto de partida é que a distribuição das “capacidades” das pessoas, ao nível global, é extremamente desigual, reflectindo-se na necessidade de mobilização das pessoas que vão procurar melhores condições de vida. A migração alarga o poder de escolha – em termos de receitas, permitindo, por exemplo, o acesso a serviços básicos e à participação – no entanto, o acesso às oportunidades varia entre os mais qualificados para os que possuem menos aptidões e recursos. Estas desigualdades que estão subjacentes e poderão agravar-se por via da tomada de más políticas serão o tema do RDH de 2009.

Este relatório estuda as migrações no âmbito das transformações demográficas e suas tendências ao nível do seu crescimento e desigualdade. Apresenta, em detalhe, experiências individuais, familiares e de regiões locais, e explora os movimentos menos visíveis, normalmente conduzidos por grupos desfavorecidos, como as migrações sazonais e de curto prazo.

Existe um leque de evidências sobre os impactos positivos das migrações no desenvolvimento humano, através do ingresso a um melhor rendimento familiar e à melhoria do acesso aos serviços de saúde e de educação. Recentes dados demonstram que as migrações podem capacitar grupos tradicionalmente desfavorecidos, particularmente, as mulheres. Paralelamente, os riscos ao desenvolvimento humano estão também presentes onde as migrações surgem como reacção às ameaças e à negação da capacidade de escolha, e onde as oportunidades regulares para a deslocação são limitadas.

As políticas locais e nacionais desempenham um papel crítico ao permitir melhores resultados de desenvolvimento humano tanto para os que optam por deslocar com vista à melhoria de certas condições, como para os que são forçados a se deslocar devido à eclosão de conflitos, à degradação ambiental, entre outras situações. As restrições dos países de acolhimento podem criar custos e riscos para as migrações. Similarmente, desfechos negativos podem surgir ao nível nacional, onde os direitos cívicos básicos, como o poder de voto, o acesso à saúde e educação são negados aos que se deslocaram para além das suas fronteiras internas para trabalhar e viver.

Para saber mais e fazer o download do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD, de 2009 clique aqui.