duplaoportunidade.org
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A INDE e a associação de migrantes AFAIJE (Associação dos Filhos e Amigos da Ilha de Jeta) são parceiras na elaboração de propostas de projectos a candidaturas de apoio ao desenvolvimento, com vista à melhoria das condições de vida da população de Jeta.
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Eunomad - Rede Europeia para as Migrações e Desenvolvimento
A INDE participou no workshop, que tinha como objectivo proceder à troca de experiências entre as organizações em relação aos pontos fortes e limitações que as mesmas têm enfrentado no trabalho com os migrantes e seus recursos.
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A INDE, enquanto organização que trabalha sobre Migrações e Desenvolvimento, assumiu o desafio de promover a P-Nomad, a plataforma portuguesa da Rede Europeia sobre Migração e Desenvolvimento (Eunomad). Este evento insere-se nas actividades que a INDE tem realizado com o objectivo de aprofundar a reflexão sobre a contribuição que dos migrantes para o co-desenvolvimento.
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Últimos artigos
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Criada em 1962, a OCPM é uma pessoa colectiva que tem colaborado na área das migrações, procurando promover o diálogo entre as diversas instituições (sindicatos, governo, universidades) e os imigrantes, visando a plena integração dos mesmos.
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Casa da América Latina, Centro de Investigação e Estudos de Sociologia-Instituto Universitário de Lisboa (CIES-IUL) e Instituto de Ibero-América da Universidade de Salamanca
Curso de formação intensiva que proporciona instrumentos de análise e compreensão da actualidade latino-americana. Com módulos teóricos e aplicados, destina-se a investigadores, estudantes universitários de todos os níveis, professores, jornalistas, diplomatas, consultores e todos aqueles que pretendem adquirir uma visão abrangente e actualizada sobre a América Latina. Será atribuído certificado de participação.
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Por ocasião do 20º aniversário da Convenção dos Trabalhadores Migrantes das Nações Unidas, a 18 de Dezembro, o Centro Internacional para os Direitos Humanos dos Migrantes em conjunto com a Plataforma Europeia para os Direitos dos Trabalhadores Migrantes, lançaram a campanha “Europa, é altura de ratificar a Convenção dos Direitos do Trabalhadores Migrantes”, exigindo que a União Europeia honre os seus valores fundamentais e a ratifique.
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Terra Viva Europe
A Ordem de Médicos da Europa do Leste apresentou a situação de instabilidade e sustentabilidade, preocupante no sector de saúde da região, a medida que os profissionais de saúde continuam a abandonar o país por empregos no estrangeiro.
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O Fórum Global para as Migrações e Desenvolvimento (GFMD), terá lugar no México, nos dias 8 e 9 de Novembro. As candidaturas para a participação nos Dias da Sociedade Civil estão abertas.
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Dia 22 de Junho, às 17:30, na Junta de Freguesia São João de Deus (Rua João Villaret, 9, 1000-182, Lisboa, próximo a paragem de metro Roma)
Este evento tem como objectivo o de promover a reflexão sobre o conceito de "rede". Com principais questões teremos “O que pode oferecer uma rede às associações e ao desenvolvimento?” ou ainda “Como pode o mundo associativo desenhado para a temática da integração, ser direccionado para o co-desenvolvimento?” Ou seja, até que ponto a rede pode ser um agente importante para o enriquecimento e divulgação do património sociocultural no exercício efectivo do direito de cidadania e encorajamento da participação do migrante no processo de desenvolvimento.
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Le Monde, Elise Vincent
A tabacaria da rua Paul-Doumer, na Rueil-Malmaison (Hauts-de-Seine), é actualmente um posto de venda do PMU (Paris Mutuel Urbain - referente às apostas nas corridas de cavalos) e do Loto. Recentemente, nestes postos também é possível enviar dinheiro para o estrangeiro. Na quarta-feira, a 9 Junho, será a primeira vez que em França este tipo de serviço deverá ser inaugurado, no MoneyGram, o segundo maior posto de transferência de dinheiro a nível mundial, a seguir ao Western Union.
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Associação Cultural Moinho da Juventude
A Associação Moinho da Juventude está a organizar uma festa, Kola San Jon, no dia 19 de Junho, para expressar a valiosa expressão cultural da comunidade.
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Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P.
Estão abertas de 21 de Maio a 30 de Junho as inscrições para a edição 2010 do Prémio de Jornalismo Pela Diversidade Cultural, promovido pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P., e que distingue trabalhos publicados por profissionais de comunicação que “retratem e/ou promovam a diversidade cultural enquanto activo de uma sociedade mais justa e mais plural”.
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Instituto para as Políticas de Migração
Não obstante a recessão possa estar ultrapassada, o desemprego permanece em alta. As preocupações relacionadas com a concorrência laboral têm-se intensificado desde o início da recessão, onde os imigrantes eram responsabilizados pela redução das possibilidades de emprego para os americanos.
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Vila Gualino, Turin (Itália)
The International Summer School examines emerging global challenges from the perspective of the United Nations and the European Union, providing participants with specialized knowledge of the field.
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Além das tradicionais remessas, os migrantes são portadores de remessas sociais: ideias, conhecimento, práticas e competências. Peggy Levitt e Deepak Lamba-Nieves explicam como funcionam as remessas sociais, constituindo-se como vantagens e como desvantagens, e como estas podem ser desenvolvidas.
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Com a quebra da natalidade portuguesa, refere Ana Fernandes, demógrafa e docente na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, já não se vai a tempo de suprir o meio da pirâmide etária, constituída pela população activa que paga impostos e a base da pirâmide já encolheu tanto que vai haver falhas, a não ser que cheguem imigrantes.
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Investir, apostar, desenvolver
Irá decorrer nos dias 31 Maio e 1 Junho, em Lisboa, no Auditório da AICEP, Portugal Global, Av. 5 de Outubro, o Fórum para a Promoção do Empreendorismo Migrante em Cabo Verde.
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A Força da Diáspora Africana
As autoridades políticas debatem as políticas culturais para afrodescendentes visando elaborar um plano que contemple políticas públicas de ações afirmativas para a igualdade racial, através de projectos e propostas de cooperação entre os países envolvidos, do intercâmbio, da promoção e da divulgação da cultura afro nos países da América Latina e Caribe.
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No âmbito do Programa das Bolsas de Pós-Doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia está em curso, até 30 de Junho de 2010, o período as candidaturas a projectos de investigação a desenvolver no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL).
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É uma instituição particular de carácter social e cultural sem fins lucrativos. Tem personalidade e capacidade jurídicas nos termos da lei, tendo sido legalizada a 3 de Abril de 2009.
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“How Safe is Safe? Evaluating Migration Channels for Women Migrants”- INSTITUTE OF SOUTHEAST ASIAN STUDIES
The workshop aims to chart and deepen our understanding of the expression “safe migration channels” by critically assessing the supposition that documented channels of migration provide unsurpassed legal protection to migrants and migrant workers. Specifically, it aims to discuss how the effects of women’s labour mobility can be coordinated, using different means to maximize the potential of transnational movements, and to alleviate less desirable outcomes for migrants.
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Cabo Verde tem a partir de hoje, dia 17 de Maio, um centro único de emissão e recepção de vistos para o espaço Schengen, na Cidade da Praia.
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No período compreendido entre 12 e 26 de Abril de 2010, a INDE realizou uma visita à Ilha de Jeta, localizada no Noroeste da Guiné-Bissau marcando o início do projecto “Mulheres, Saúde e Rendimento”. Este projecto é subvencionado pela Fundação Calouste Gulbenkian no âmbito do Apoio aos Projectos de Cooperação para o Desenvolvimento, lançado no segundo semestre de 2009 e conta com a parceria da associação de imigrantes AFAIGE (Associação dos Filhos e Amigos da Ilha de Jeta) - núcleo de Portugal.
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O Director Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) William Lacy Swing e o Director Geral da União Postal Universal (UPU) Edouard Dayan assinaram um acordo no dia 30 de Abril, em Berna, de forma a estabelecer uma colaboração mais estreita no âmbito das actividades conjuntas entre as duas organizações para reforçar o impacto positivo que as remessas têm no desenvolvimento.
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O 2 º Congresso Internacional "ÁFRICA - Oeste" terá lugar do 14 ao 16 de Outubro de 2010 no Campus Carmen Universidad de Huelva - Espanha
A Fundação Européia a Cooperaçao Norte - Sul, a Exmo. Diputación Provincial de Huelva, na Casa África, da Universidade de Huelva e demais membros da Comissão Organizadora do 2 º Congresso Internacional "ÁFRICA - Oeste".
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No âmbito dos Dias do Desenvolvimento, promovido pelo IPAD, nos dias 21-22 de Abril, a Inde- Intercooperação e Desenvolvimento realizou uma mesa redonda subordinada ao tema “Dupla cidadania, duplo espaço, desenvolvimento”.
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CEULAJ (Euro-Latin American youth center) Mollina – Espanha, 12-19 de Setembro
Apercebemo-nos de que os jovens africanos na diáspora, residentes na Europa, têm um potencial extraordinário que ainda não foi reconhecido ou utilizado pelas sociedades e instituições africanas e europeias. Após ter analisado e reflectido sobre a diáspora juvenil africana residente na Europa na 1ª Formação para os Jovens Líderes da Diáspora Africana que residem na Europa, que teve lugar de 6 à 12 de Dezembro de 2009 em Lisboa/Portugal, decidimos avançar e criar um espaço dedicado ao desenvolvimento de uma rede que nos permitirá representar os interesses dos Jovens africanos na diáspora residentes na Europa, e ao mesmo tempo, encontrar meios e estratégias para contribuir para o desenvolvimento da sociedade de África e da Europa.
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Oferta de Formação Para dirigentes e activistas de ONG com sede em Portugal que trabalham no apoio a migrantes originários de Países da CPLP e cooperantes e voluntários em Países da CPLP
Duração – 81 horas de Tronco Comum + 9 horas de componente prática + 6h de
acompanhamento.
Horário – Pós-laboral.
Datas – Início a 5 de Maio de 2010 até 21 de Julho de 2010
Local – Lisboa (a confirmar localização da sala de formação)
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FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
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As políticas de migração têm que oferecer igualdade de oportunidade nas migrações, tanto para os homens como para as mulheres, de forma a reduzir a vulnerabilidade a que as mulheres estão sujeitas ao longo da migração e para melhorar o impacto do desenvolvimento das migrações nas comunidades de origem, diz a Organização Internacional para as Migrações (OIM)
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3ªF, pelas 15h00, no Auditório B203 do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa.
A Associação GIS-Grupo Imigração e Saúde tem o prazer de convidar V. Exa para a apresentação de Quando não existe uma segunda casa - Estudo sobre a Saúde dos Refugiados numa Perspectiva de Vulnerabilidade, projecto financiado pelo Fundo Europeu para os
Refugiados (FER) e pela Fundação Calouste Gulbenkian - Programa Gulbenkian de Desenvolvimento Humano.
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Associação Portuguesa de Terapia Familiar e Comunitária
Numa época de globalização e crescente mobilidade social, assistimos a um aumento exponencial da população imigrante e emigrante. Cada vez mais, os profissionais são confrontados com situações, onde necessitam de intervir ou colaborar com pessoas de outras nacionalidades.
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Study on the social impact of emigration and rural-urban migration in central and Eastern Europe
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A partir de dia 5 de Abril os detentores de um visto de longa duração deverão poder viajar para os outros Estados-Membros
A partir de dia 5 de Abril os detentores de um visto de longa duração emitido por um Estado-Membro deverão poder viajar para os outros Estados-Membros nas mesmas condições que o detentor de um título de residência. O regulamento, do qual foi relator o eurodeputado português Carlos Coelho, foi aprovado pelo Parlamento Europeu no dia 9 de Março.
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No quadro do evento patrocinado pelo IPAD, os Dias do Desenvolvimento 2010, a Mesa Redonda organizada pela INDE ao dia 21 de Abril tratará o tema “Duplo Espaço, Dupla Cidadania, Desenvolvimento”.
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CEA-ISCTE
"Reflections on migration in sub-Saharan Africa".
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Auditório ISMAI (Maia – Portugal)
O II Congresso Internacional sobre as Migrações vai ser organizado pela AGIR – Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sociocultural, na cidade da Maia, com o apoio da organização não-governamental SOS – Racismo e do Instituto Superior da Maia (ISMAI).
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“Researching Cape Verdean Migrant Student Motherhood: Journeys in a Labyrinth”
CRIA/Universidade Nova de Lisboa
Elisabeth Challinor (CRIA/UM)
Às 15:00
ISCTE /IUL, Sala C104
Av. Dal Forças Armadas, Edificio II, Piso 1
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Na O’Byrne Gallery, DAR Administration Building, 1776 D Street, NW ,Washington DC, EUA
Discussão (15:00-17:15)
Cerimónia dos prémios (17:30-19:30)
Quatro vencedores do prémio E Pluribus Unum serão anunciados e premiados com um premio de 50 mil dólares numa cerimónia a 18 de Maio que será precedida por uma discussão.
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A Girassol Solidário - Associação de Apoio aos Doentes Evacuados de Cabo Verde é uma Associação sem fins lucrativos que desenvolve, em regime de voluntariado, acções de carácter humanitário, social, cultural e lúdico.
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Migration Policy Institute
Uma reforma alargada na política de imigração, que inclua um programa de legalização para imigrantes ilegais, constitui novamente um ponto de discussão na agenda política norte-americana.
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A Embaixada de Cabo Verde em Portugal passa a disponibilizar um serviço de aconselhamento jurídico aos cidadãos cabo-verdianos, todos os Sábados, de manhã, a partir do dia 10 de Abril de 2010.
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The Call is open to public, private and civil society organizations around the world seeking grant funding for projects related to migrant remittances.
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Até 15 de Abril de 2010 decorre o período de candidaturas ao mestrado Erasmus Mundus em Migrações Internacionais e Coesão Social, promovido por um consórcio formado por seis universidades da União Europeia e por três instituições de Ensino Superior de outros países.
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Contribua com a INDE na melhoria de vida destas mulheres, através de um donativo para a aquisição de um descascador eléctrico de arroz, no valor de 2600€, ainda antes da próxima colheita.
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Em 2006, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou que havia uma escassez de mais de 4,3 milhões de profissionais de saúde no mundo, sofrendo particularmente os países de baixo rendimento: dos 57 países com essa falta crítica, 36 eram países da África subsarianos.
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O compromisso conjunto entre a Comissão Europeia e a ONU (JMDI) procura apoiar as organizações da sociedade civil e autoridades locais que trabalham no campo das migrações e desenvolvimento. Uma parte desta iniciativa é a inclusão de três novos projectos que foram estabelecidos no Egipto, agora em Março de 2010, que visam o reforço dos esforços das migrações enquanto contributivas do desenvolvimento.
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Museu da Presidência da República
No âmbito do seu Plano de Formação, o Museu da Presidência da República promove o curso "Migração e Globalizações - Os Novos Desafios da Mobilidade Populacional no século XXI", coordenado pelo Prof. Doutor Rogério Roque Amaro.
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European Network Against Racism
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Dia 21 de Abril, às 16:30 * no âmbito da 3ª Edição de os "Dias do Desenvolvimento"
O objectivo desta discussão procura abordar os desafios criados para a cidadania dos migrantes por via das recentes transformações das dimensões territoriais: nas últimas décadas houve, de facto, uma crise do conceito de Estado, baseado numa ideia de território que era delimitado pelas suas fronteiras. A pertença a esta esfera dimensional determinava a titularidade de direitos e deveres de um povo, mais tarde designado pelo conjunto de “cidadãos”. A distinção doutrinal entre povo e população tornou-se assim inadequada nesta época, como o caso do Acordo de Schengen, em 1985, que permitiu a livre circulação de pessoas dentro da então Comunidade Europeia. Mas sobretudo por efeito dos indivíduos que se deslocam pelo mundo – migrações - fruto da actual revolução dos transportes e comunicações.
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Histórias de migrantes no IndieLisboa (31 de Março e 1 de Abril)
O Festival de Cinema IndieLisboa, em parceria com a Reitoria da Universidade de Lisboa, vai mostrar uma selecção de curtas e longas metragens que integraram a programação da edição do ano passado. Um dos principais objectivos do festival é aproximar o universo do cinema contemporâneo do maior número de pessoas, em particular do sector universitário.
De 30 de Março a 1 de Abril e de 6 de Abril a 8 de Abril, a sala de conferências da Reitoria da Universidade de Lisboa vai receber filmes de vários países, que partilham a originalidade e a singularidade da visão de cada autor, onde destacamos os relacionados com as migrações.
As sessões serão acompanhadas por uma breve apresentação e a entrada será gratuita.
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Turim, Itália
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O Centro de Estudos Africanos do ISCTE-IUL com o apoio da ESE de Leira está a organizar um Congresso Científico sobre Cooperação no âmbito da Educação entre Portugal e os PALOP que se realizará nos dias 29 e 30 de Março de 2010.
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Roteiros de Saúde para Todos os Imigrantes
Os Roteiros de Saúde para Todos os Imigrantes são um programa de promoção da Saúde dirigido a todos os Imigrantes, estejam ou não com a situação regularizada.
Procura-se, com estes roteiros de saúde para imigrantes, abordar a equidade no acesso, a importância da vigilância de saúde e acompanhamento das mulheres grávidas e das crianças, a utilização adequada dos recursos em saúde, a racionalidade do uso dos serviços de saúde por parte dos imigrantes, a promoção da saúde respiratória, entre outras questões relacionadas com o tema.
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Pretende-se com a celebração do Dia Municipal do Imigrante assinalar o encerramento das actividades do projecto e valorizar a dimensão intercultural do fenómeno da imigração, convidando para o evento, todas as entidades que directa ou indirectamente intervêm com a população imigrante.
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dia 21 de Março, às 9:50
A INDE e I Encontro EU-nomad em Portugal no Programa da RTP2 dedicado às comunidades migrantes em Portugal, "Nós"
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Instituto Nacional de Administração
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Conferência - Encontro com Primeirro Ministro da Guiné-Bissau
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Com asdeclaração de IRS, pode ajudar a INDE a custo zero!! No quadro 9 do anexo H, linha 901, é só pôr o nif da INDE: 502 091 096.
Assim 0,5% do valor final do teu IRS será revertido para a INDE, sem custo.
Nós agradecemos!
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No âmbito da conferência "Portugal País de Emigração e Imigração: Desafios Comuns de Integração?", uma iniciativa organizada pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) e pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), no dia 18 de Dezembro de 2009 foram apresentados sete novos livros da Colecção de Estudos e Documentos do Observatório da Imigração.
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O Projecto CAF - Portugal, nasceu em 2010, e pretende implementar em Portugal uma metodologia que permite a comunidades de escassos recursos e/ou imigrantes criar e gerir um fundo próprio comum onde podem retirar abonos solidários.
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Quase metade do número total de trabalhadores migrantes no mundo é composta por mulheres. Enquanto as mulheres sempre migraram como conjugue e membros da família, a dinâmica das migrações contemporâneas têm demonstrado um aumento considerável no número de mulheres migrantes, independentemente das suas famílias, em busca de oportunidades próprias.
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A exclusão dos grupos vulneráveis aos cuidados de saúde comporta consigo grandes riscos como o sofrimento individual e de exploração, um risco para a saúde pública em geral, a procura de serviços de urgência que são muito mais caros, a criação de serviços clandestinos, dilemas éticos. Estes são problemas gestão e discriminação contra este tipo de migrantes".
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1 de Março, no centro Ismaili de Lisboa
INDE organizou, no Centro Ismaili de Lisboa, um seminário que reuniu, à volta da mesa, vários actores (ONGs, Associações de Migrantes, Institutos de Investigação, Instituições Internacionais, Entidades Públicas) que trabalham ou gostariam de vir a desenvolver a temática que cruza o desenvolvimento com as migrações, e que estariam interessados em participar numa plataforma portuguesa.
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SOCIUS/ ISEG-UTL
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O Ministério da Saúde da Guiné-Bissau em conjunto com a UNICEF, OMS, FAO e PAM abriu as inscrições para a contratação de um nutricionista para trabalhar na planificação e aceleração de progressos na luta contra a ma nutrição nas crianças com menos de 5 anos.
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0,5% do teu IRS para a INDE, sem custo!
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1 de Março, Centro Ismaili de Lisboa, 9:00 – 13:00
A EUNOMAD é uma Rede Europeia sobre Migração e Desenvolvimento que foi constituída há 3 anos por um grupo de ONGs que procuraram estabelecer uma rede de partilha e de troca sobre práticas, experiências e ferramentas de co-desenvolvimento na Europa. Hoje a rede conta com 12 ONGs de 9 países europeus que intervêm no nexo Migração-Desenvolvimento.
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Seminários do Centro em Rede de Investigação em Antropologia
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Envio de candidaturas para o ACIDI até 12 de Fevereiro
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Estudos sobre Migrações
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Universidade de Maastricht, Holanda
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A PERCIP - Plataforma das Estruturas Representativa das Comunidades de Imigrantes em Portugal - é um espaço de diálogo, intercâmbio de posições e pontos de vista entre as associações.
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A Iniciativa Conjunta para as Migrações e o Desenvolvimento (Joint Migration Development Initiative) reuniu em Bruxelas, a 23 de Dezembro de 2009, especialistas, académicos e profissionais para um seminário co-organizado pelo European Policy Centre sobre “O papel das práticas transnacionais nas Migrações e no Desenvolvimento”.
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Após o terramoto e todo o desastre humano e sócio económico vivido no Haiti, a INDE, decidiu inserir no Dupla Oportunidade um artigo publicado pelo jornal norte-americano, Washington Post. O artigo, datado de 22 de Janeiro, é adaptado para português pela INDE e aborda a importância do papel da Diáspora na reconstrução, cooperação e desenvolvimento dos seus países de origem, após situações de catástrofes. Aqui deixamos um momento de reflexão sobre situações de emergência humanitária, as respostas das suas diásporas para o seu alívio e por contraposição as politicas internas de migrações.
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ACIDI, I.P.
Na sequência do trabalho desenvolvido no âmbito do empreendedorismo imigrante, O ACIDI, IP promove uma nova edição do Projecto “Promoção do Empreendedorismo Imigrante” – PEI 2010.
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CICDR lança Concurso de Fotografia e/ou Vídeo, até dia 22 de Fevereiro
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Entre 5 de Fevereiro e 10 de Abril, em Faro, Lisboa, Coimbra e Porto
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8 a 13 de Março, Polónia
Este seminário incide sobre o tema das migrações e destina-se a pessoas que trabalham com este público-alvo em organizações governamentais e não governamentais.
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No Centro InterculturaCidade , em Lisboa
O Curso de Crioulo de Caboverdiano é um curso livre composto por 4 módulos e apresenta interesse particular a públicos que necessitem de conhecimentos sobre esta língua para melhor desempenhar as suas profissões, como por exemplo: profissionais da área da educação que têm contactos com crianças e jovens falantes deste crioulo; profissionais que desenvolvem trabalho sociocultural em contextos cujo crioulo caboverdiano seja predominante; profissionais que pretendam desempenhar as suas profissões em Cabo Verde; e outros públicos que tenham interesse na língua e cultura de Cabo Verde;
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De 23 a 26 de Fevereiro de 2010 o Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa (CEG-UL) e o Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (CESNova) organizam um Curso de Inverno da Network of Excellence on Immigration, Integration and Social Cohesion in Europe (IMISCOE) dirigido a estudantes que desenvolvem projectos de doutoramento na área dos estudos sobre migrações.
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Em todo o mundo, milhares de pessoas de escassos recursos e excluídas encontram alternativas para conseguir acesso a capital necessário para pagar as suas contas e desenvolver os seus pequenos negócios.
O método Comunidades Auto-Financiadas (CAF) permite estruturar e dar mais segurança a grupos informais de pessoas que põem as suas poupanças em comum para conceder apoios financeiros.
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Estudos sobre Migrações
De 23 a 26 de Fevereiro de 2010 o Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa (CEG-UL) e o Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (CESNova) organizam um Curso de Inverno da Network of Excellence on Immigration, Integration and Social Cohesion in Europe (IMISCOE) dirigido a estudantes que desenvolvem projectos de doutoramento na área dos estudos sobre migrações.
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MIGRATION: a challange for more EQUALITY in HEALTH
A Rede ERLAI (European Regional and Local Authorities for the Integration of Migrantes) realiza, a 15 de Janeiro, em Bruxelas, seminário sobre a questão e os desafios da saúde nos migrantes.
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Universidade Aberta
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A sessão realiza-se no sábado, dia 9 de Janeiro de 2010, às 19 horas, na Livraria Ler Devagar da Lx Factory, em Lisboa.
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O evento engloba exposições, conferências e seminários, eventos paralelos e culturais e permitirá o conhecimento e a divulgação de actividades da cooperação com os Países em Desenvolvimento, em particular com os Países de Língua Oficial Portuguesa.
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A Solidariedade Imigrante organiza para o mês de Janeiro de 2010 : um workshop de Samba e Forró.
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Estão abertas inscrições para o Curso de Formação em Gestão de Projectos, na área da cooperação e do desenvolvimento. As formações decorrerão entre 9 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2010, e vão ter lugar na Universidade de Aveiro
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MigraSons é um programa da Rádio Zero de Lisboa sobre Movimentos Migratórios, Interculturalidade e Diversidade Cultural
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Migrações e Comunicação
Por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes (18 de Dezembro, 2009) a Iniciativa Conjunta para as Migrações e Desenvolvimento, uma parceria criada pela Comissão Europeia e Nações Unidas para a promoção do diálogo, interesse e importância da ligação Migrações e Desenvolvimento, partilhou uma cobertura especial de 5 projectos de Migrações para o Desenvolvimento a decorrem pelo mundo, através da rádio.
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Para assinalar o Dia Internacional dos Migrantes 2009, a ONG Migrants Rights International anunciou o lançamento do 20º aniversário da Campanha Mundial para a Ratificação da Convenção sobre os Direitos dos Migrantes. Assim, a INDE publica o seu comunicado de imprensa que acompanha este lançamento internacional, com vista a ajudar a circular esta importante mensagem em todos os países e comunidades migrantes para darmos mais vós no apelo à ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores migrantes e membros das suas famílias, em 1990.
A MRI é uma federação de grupos de Africa, Ásia, Europa das Américas que defende os direitos humanos dos migrantes.
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Um novo estudo da OIM que avalia evidências actuais em matéria das migrações e o meio ambiente, tal como o mundo está a descobrir, após uma década de negligência sobre o assunto, sublinhou a necessidade de se fazer mais para combater a circulação intra e transfronteiriça, com as alterações climáticas e a degradação ambiental.
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Filme apoiado pela INDE novamente premiado
Este filme teve o apoio da INDE, no quadro do projecto "Imagens do Sul". O projecto foi criado a partir de uma acção concertada entre Portugal, França e Itália para sensibilizar e informar a opinião pública europeia sobre as questões das migrações nos países do Sul, articulado com processos de Apoio ao Desenvolvimento, destacando o papel dos migrantes nesse mesmo processo
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MOVIMENTO SOS RACISMO
O(a) Monitor(a) de Informática do Centro de Inclusão Digital (CID) é uma função de dinamização, monitorização e organização do espaço CID, dedicado à exploração e aquisição de conhecimentos na área de Tecnologias de Informações e Comunicação (TIC) com crianças, jovens e adultos, servindo também de complemento a outras actividades do projecto.
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Aula Magna & Outros Espaços - Reitoria da Universidade de Lisboa
Esta iniciativa visa, através da música, chamar a atenção de toda a população para a epidemia da Dengue existente nas ilhas de Cabo Verde.
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Dia Internacional do Migrante
Ao longo do dia 18 de Dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional do Migrante, decorrem, na Fundação Calouste Gulbenkian, sessões plenárias e workshops em torno das temáticas da emigração e da imigração, bem como a entrega dos prémios atribuidos anualmente pela Plataforma Imigração.
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18 e 20 de Fevereiro de 2010, na Universidade de Porto Rico, no Rio Piedra, E.U.A
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Nice, França
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debate sobre Mutilação Genital Feminina
O Grupo de Trabalho Inter-sectorial para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina assinala o Dia Internacional de Direitos Humanos em reunião / Encontro alargado a convidados, na sede da CPLP, em Lisboa.
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uma iniciativa integrada nos Novos Roteiro de Saúde para Imigrantes da SCML
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Descendentes de migrantes na OCDE: baixos resultados no mercado de trabalho, mesmo a um nível de educação comparável.
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Estima-se que até ao ano 2050, 200 milhões de pessoas possam ter que deixar seus lares devido à degradação do meio ambiente
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1º Curso de Pós - Graduação de Aperfeiçoamento em Enfermagem para Cidadãos estrangeiros com Formação Superior em Enfermagem
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A Sta. Casa da Misericórdia procura, com estes roteiros de saúde para imigrantes, abordar a equidade no acesso, a importância do acompanhamento das grávidas e do desenvolvimento das crianças, a utilização adequada dos recursos, a racionalidade do uso aos serviços de saúde por parte dos imigrantes, a necessidade da promoção da saúde no campo das questões respiratórias entre outras questões relacionadas com o tema.
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Associação ComuniDária
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25-28 de Janeiro de 1010 no centro Europeu de Juventude, Estrasburgo
Em colaboração com a Fundação Anna Lindh, o Conselho da Europa, para a área da Juventude, e a Comissão Europeia, apelam à chamada de participantes activos na área das políticas de juventude e diálogo intercultural no contexto da cooperação - Até dia 25 de Novembro
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Programa Gulbenkian de Desenvolvimento Humano
Desde o início deste milénio, tem-se desenvolvido uma nova visão na Europa sobre a “crise” da integração de migrantes.
A reacção contra o multiculturalismo em países como o Reino Unido ou a Holanda tem coincidido com a reavaliação da ideia de uma cidadania sem discriminação racial em França e da chamada etnicização da sociedade francesa. Em resumo: tanto o multiculturalismo como o republicanismo, modelos nacionais de integração, são vistos como estando em crise. Um tal diagnóstico comporta consequências relevantes.
A própria ideia de uma “crise de integração” já chegou aos decisores políticos da UE e o futuro da integração de migrantes na Europa é visto como um importante desafio à coesão das sociedades europeias.
Os novos países de imigração na UE, como Portugal, vêem-se limitados em termos de alternativas, segundo esta perspectiva: se nem o modelo de integração multicultural nem o republicano funcionam, o que fazer num contexto de imigração crescente?
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Call for papers até dia 15 de Outubro
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Projectos enviados por líderes da sociedade civil com ideias inovadoras e iniciativas de acção global sobre boas práticas na área das migrações e desenvolvimento
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A reportagem da OIM que aqui adaptamos e postamos mostra a experiência de uma migrante na Suiça, Elsa Shuguli de Mera, que retornou recentemente ao seu país de origem, o Equador, em 2009, com a ajuda da OIM e das autoridades suíças.
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Em paralelo com o Fórum Mundial sobre Remessas, em Tunis (Tunísia) nos passados dias 22 e 23 de Outubro de 2009, foi lançado o novo relatório do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) sobre remessas no mercado africano.
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Destaque para um artigo de Bárbara Wong, publicado no Jornal Público
Este artigo que transcrevemos e lançado pelo jornal Público, do passado dia 29, discorre sobre um dos efeitos das migrações nos países de acolhimento, neste caso um fenómeno cultural.
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A Associação Balodiren é uma associação de Solidariedade e Apoio à Comunidade Guineense.
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Empreendedorismo Social
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Selecção de filmes sobre Migrações Contemporâneas
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“Bilal tem 17 anos e vem do Iraque. Deixou a sua terra, pouco depois de a namorada ter emigrado para Inglaterra, para a voltar a ver. Mas ao chegar a França, no porto de Calais, depara-se com muitos emigrantes ilegais que também tentam chegar a Londres. Bilal decide aprender a nadar para atravessar o canal da Mancha. Na piscina municipal, o rapaz conhece Simon, um instrutor de natação e o seu cúmplice nesta perigosa viagem.”
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O Grupo Young People We Care (YPWC) está a organizar, com o apoio da TakingITGlobal e da UNICEF Voices of Youth, uma plataforma de consultas electrónicas para apresentar no 3º Fórum Mundial sobre Migrações e Desenvolvimento (GFMD) em Novembro de 2009, em Atenas. As consultas electrónicas, que durarão ao longo de 4 semanas (27 de Setembro a 17 de Outubro de 2009), irão recolher as respostas dadas por jovens sobre um leque de questões relacionadas com as migrações. Esta iniciativa procura envolver a camada juvenil em torno dos debates das migrações, bem como influenciar políticas migratórias de acordo com o interesse dos jovens migrantes. O GFMD tornou-se num dos principais espaços internacionais onde os governos mundiais podem discutir políticas sobre migrações e desenvolvimento, uma área que afecta de uma forma crucial as oportunidades dos jovens. Como tal, o YPWC solicita e agradece o envio de experiências, perspectivas e contributos para este projecto em curso.
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A INDE- Intercooperação e Desenvolvimento vai dar continuidade, nos dias 8 e 25 de Outubro, ao II ciclo de formações “Educação para o Co-desenvolvimento: objectivos e ferramentas de promoção”.
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Ultrapassando barreiras: Mobilidade humana e desenvolvimento
O Desenvolvimento Humano põe as pessoas no centro do desenvolvimento. Procura melhorar o potencial humano, aumentando o seu poder de escolha e de liberdade para que as pessoas possam decidir sobre as suas vidas. Desde 1990 que os relatórios anuais de Desenvolvimento Humano têm investigado desafios temáticos como a pobreza, o género, a democracia, os direitos humanos, a liberdade cultural, a globalização, a escassez de água e as alterações climáticas.
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A PICUM é uma ONG criada com vista à promoção do respeito pelos direitos humanos dos migrantes indocumentados dispersos pela Europa e do diálogo entre organizações e redes em todo o mundo que partilham as mesmas preocupações.
Ela garante a ligação directa entre o nível local, onde é mais visível a experiência dos migrantes indocumentados, e o nível Europeu, onde as decisões políticas sobre as suas condições são tomadas.
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No âmbito do projecto da INDE, “Educação para o Co-desenvolvimento” (EDUCODEV), elaborámos o caderno “Implicações do Género Feminino nas Migrações”, que integra uma série de cadernos temáticos que a INDE em vindo a publicar em torno das migrações.
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No quadro das migrações contemporâneas, os fluxos migratórios têm impactos nos migrantes e regiões de destino mas o acto migratório transforma também as vidas dos indivíduos que permanecem e, por extensão, da região de origem. Peggy Levitt, socióloga do Center for International Affairs de Harvard, relembra-nos do papel das remessas sociais na equação Migrações e Desenvolvimento e do seu impacto para a igualdade de género, em contextos transnacionais.
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Os serviços de Recursos Humanos para o Desenvolvimento da Coreia da Sul tem vindo a oferecer cursos educativos de 12 semanas a trabalhadores migrantes que desejem regressar ao país de origem, de forma a mitigar o desemprego e facilitar a integração laboral após o regresso ao país de origem.
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Um artigo bastante interessante da Frontera NorteSur mostra que os migrantes em dificuldades financeiras estabelecidos no país de destino são apoiados pelas famílias do país de origem. Este é um novo fenómeno, directamente ligado à actual crise económica.
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Investigadores do Concelho das Mulheres Filipinas apresentaram o estudo “Género, Remessas e Desenvolvimento”, preparado pelo Instituto de pesquisa e treino das Nações Unidas para o Avanço das Mulheres ( UN-INSTRAW), em colaboração e com do IFAD.
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Há um ano atrás, Erica Rendon foi convidada por uma colega Mexicana do restaurante onde trabalha para contribuir com 50 dólares num fundo coordenado com outras nove colegas. A cada 11ª semana, rotativamente, chega a sua vez de receber 500 dólares. Erica equipara este esquema a uma conta poupança.
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No âmbito do projecto da INDE, “Educação para o Co-desenvolvimento” (EDUCODEV), elaborámos os cadernos “ O Papel das Diásporas para a Resolução de Conflitos e Garantia da Estabilidade Interna nos seus Países de Origem” e “As Mulheres nas Migrações”, que integram uma série de cadernos temáticos que a INDE em vindo a publicar em torno das migrações.
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No âmbito programa EDUCODEV - Educação para o Co-Desenvolvimento co-financiado pela União Europeia, a INDE realizou uma formação destinada a membros de associações de migrantes intitulada “Educação para o Co-desenvolvimento: objectivos e ferramentas de promoção”, integrada no II ciclo de formações EDUCODEV.
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Os recentes eventos no Irão realçaram o papel dos migrantes e da diáspora iraniana: Iranianos por todo mundo votaram nas eleições presidenciais de 12 de Junho de 2009. Após a divulgação dos resultados que apontaram Mahmoud Ahmadinejad como novo presidente, membros da diáspora (em Portugal e no resto do mundo) participaram em manifestações de solidariedade “com o povo do Irão e o seu verdadeiro voto”. Aconteceram múltiplas demonstrações públicas de rejeição destes resultados oficiais e de alerta para as repressões dos protestos levados a cabo em território iraniano. Optámos este mês por contextualizar esta “vasta diáspora externa e milhões de refugiados no seu território”.
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A Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA) é uma plataforma regional representativa dos imigrantes residentes no arquipélago dos Açores, tendo sido formalmente criada em Março de 2003.
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Apresentamos aqui as conclusões do relatório publicado no final de Maio:
“À procura de Abrigo: Mapeando os efeitos das Alterações Climáticas nas Migrações e deslocações Humanas” (In Search of Shelter - Mapping the Effects of Climate Change on Human Migration and Displacement). O relatório foi escrito por Koko Warner, do Instituto Universitário das Nações Unidas para a Segurança Humanitária e Ambiental; por Charles Ehrhart, da CARE International e por Alex de Sherbinin, Susana Adamo, e Tricia Chai-Onn do Instituto da Terra da Universidade de Columbia.
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Divulgamos aqui uma petição à Assembleia da República sobre o Direito de Voto para as e os Imigrantes.
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A AIPA - Associação dos Imigrantes nos Açores, elaborou uma petição que defende a alteração do Decreto-Lei 138/99 para que passe a permitir que os cidadãos estrangeiros nas Regiões Autónomas possam beneficiar da tarifa de residente nos transportes aéreos. Tem com o objectivo alterar a situação presente em que os imigrantes residentes se vêm obrigados a pagar um tarifa muito superior à dos outros cidadãos.
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No passado dia 30 de Maio de 2009, a INDE – Intercoperação e Desenvolvimento, organizou nas instalações do CNAI, em Lisboa, a tertúlia “o papel da Família na Educação da Terceira Geração”. O evento reuniu diversas associações de imigrantes, estudantes universitários africanos e professores do ensino básico, secundário e superior, representando alguns dos principais agentes do tema em torno da educação dos descendentes de imigrantes no país de acolhimento.
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As Hometown Associations (HTA) facilitam a integração dos migrantes nos países do Norte e promovem a sua participação no Desenvolvimento dos países do Sul. São associações de emigrantes vinculadas a uma região de origem que permitem a migrantes originários da mesma cidade ou região a manutenção de laços afectivos e culturais com o seu país de origem, por um lado, e a possibilidade de apoiarem materialmente a sua terra natal, por outro.
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Os incentivos à circulação de conhecimentos e transferência de capacidades das populações de diásporas no Norte para os países de origem são uma forma de mitigar o brain drain consequente das migrações Sul – Norte.
Projectos que envolvem a diáspora em acções de voluntariado nos países de origem têm a ganhar com o seu grau de empenhamento, know-how e redes de contacto no terreno, ao mesmo tempo que actuam sobre os efeitos negativos da fuga de cérebros para o Norte.
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No âmbito dos Dias da Sociedade Civil (Civil Society Days), a Global Forum on Migration and Development vai organizar entre os dias 4 e 5 de Novembro, em Atenas, na Grécia um Congresso Mundial sobre a “Inserção das Políticas de Migração nas Estratégias de Desenvolvimento para o Benefício de Todos”.
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Reproduzimos aqui a Carta Aberta sobre políticas de Imigração:
“O ano de 2009, ano para o qual está prevista a realização três actos eleitorais, é um momento decisivo para o debate sobre as opções a tomar em temas cruciais como é o caso das políticas de imigração."
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Não existe ainda uma abordagem legal da imigração devido à inexistência de um consenso entre os Estados Membros da União Europeia relativamente à imigração de pessoas com poucas ou baixas habilitações. No entanto, a Carta Azul Europeia surge como a primeira iniciativa específica da União sobre a imigração económica de migrantes provenientes de países alheios à EU para empregos altamente qualificados.
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Catherine de Wenden, jurista e politóloga, directora de investigação no CERI (CNRS-Sciences Po) responde a questões sobre o fenómeno migratório na Europa, numa entrevista à Nouvelle Europe.
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Se os governos querem prevenir o alastramento da gripe A nos seus países, necessitam incluir nos seus programas nacionais de prevenção as comunidades migrantes.
Apesar de muitos países estarem munidos com planos de acção nacionais contra eventuais pandemias gripais, a verdade é que estes não consideram as populações migrantes residentes nos seus territórios. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), há já 331 casos confirmados, em 11 países, logo é necessária a tomada urgente de medidas de inclusão dos migrantes nos seus planos de contingência de forma a se evitar uma crise mundial de saúde pública.
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Relativamente às previsões sobre os fluxos de remessas para os países do sul, à luz do observatório da economia global do Banco Mundial, espera-se um declínio entre 5 a 8% do envio em 2009.
Este declínio é mais baixo relativamente à queda projectada para os fluxos de capitais privados ou de apoio oficial aos países do Sul. No entanto, considerando que as remessas documentadas oficialmente registaram um crescimento anual de dois dígitos nos últimos anos, atingindo aproximadamente 305 biliões de dólares em 2008, uma queda no nível de remessas enviadas como a projectada pode causar danos significativos em muitos países do sul.
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“As comunidades dos representantes das diásporas podem ter um papel crucial e positivo na resolução dos conflitos no país de origem. Programas poderiam ser construídos de forma a encorajar a cooperação e desencorajar a diáspora a ter um papel negativo nos conflitos”. Esta é a missão da ONG “Public International Law & Policy Group” ( www.publicinternationallaw.org), descrita no seu relatório dedicado aos migrantes como actores de processos de paz.
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Nos passados dias 14 e 21 de Março, no âmbito do programa Educação para o Co-Desenvolvimento, a INDE organizou um ciclo de formações dirigido a associações de imigrantes sobre o tema “Migrações e Desenvolvimento”.
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As Alterações Climáticas, até agora abordadas pela comunidade internacional nos seus aspectos científicos com enfoque no ambiente, têm de ser também perspectivadas como uma questão humanitária, dando enfoque à mobilidade das populações. Migrações, Alterações Climáticas e degradação ambiental estão inter-relacionados: fenómenos como a seca, a erosão dos solos, a desertificação, a desflorestação, ou a salinização das terras produtivas são causas de movimentos migratórios complexos, dentro de estados ou através de fronteiras.
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Uma das componentes mais importantes da globalização contemporânea é o aumento das migrações no mundo. A migração em massa é uma das maiores forças que definem o mundo neste século XXI e uma das consequências deste fenómeno, já evidente, é a emergência de uma Diáspora significativa desde os países do Sul para os países do Ocidente. No entanto, não obstante a dimensão da Diáspora Africana nos países de acolhimento ocidentais, são raros os estudos fiáveis sobre esta e consequentemente sabe-se muito pouco sobre a Diáspora e as actividades da sua população.
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Antoine Pécoud e Paul de Guchteneire propõem uma mudança de paradigma nas políticas públicas referentes às Migrações, ao introduzirem o conceito de “Migração sem Fronteiras”. O livro “Migration without borders: essays on the free movement of people” reúne um conjunto de ensaios realizados por investigadores oriundos de diferentes campos das ciências sociais e políticas.
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O NANT- Núcleo de Antropologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e a INDE- Intercooperação e Desenvolvimento promovem a exibição do documentário “Bab Sebta”, seguido por um debate sobre migrações, no dia 26 de Março, pelas 14:00, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Anfiteatro 7, Piso -1.
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De forma a facilitar a poupança dos migrantes e as transferências bancárias de remessas, e promover o desenvolvimento das PME e de projectos de infra-estruturas no Sul do Mediterrâneo, um protocolo foi assinado entre 10 bancos europeus, norte africanos e do médio oriente, o Banco Europeu de Investimento e a Agencia Francesa para o Desenvolvimento. O acordo pretende implementar 20 projectos dedicados às transferências e produtos bancários, seguros imobiliários, apoio e assistência às PME, e financiamento de grandes projectos e infra-estruturas.
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A INDE- Intercooperação e Desenvolvimento vai organizar um ciclo de formação sobre “Migrações e Desenvolvimento” nos dias 14 e 21 de Março, das 10h às 17h, na Casa de Angola, Travessa Fábrica Sedas, nº 7, 1250 São Mamede, Lisboa. Metro Rato.
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Realiza-se no próximo dia 10 de Março de 2009 uma Conferência Internacional dedicada ao tema "As Múltiplas Faces da Migração Cabo-verdiana" na Cidade da Praia, em Cabo Verde. Esta iniciativa é organizada pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD, MNE) e pelo Instituto das Comunidades de Cabo Verde, no âmbito do primeiro aniversário do Centro de Apoio ao Migrante no País de Origem (CAMPO).
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Os participantes na Universidade de Verão de Solidariedade Internacional (Centro de Pesquisa e de Informação para o Desenvolvimento, www.crid.asso.fr) declararam que nenhuma política internacional de cooperação ao desenvolvimento poderia ser viável sem mudar as práticas comerciais da União Europeia com relação aos países envolvidos.
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O Primeiro Ministro Manmohan Singh anunciou durante a inauguração do 7º Pravasi Bharatiya Diwas 2009- um encontro anual das pessoas de origem indiana- que a Índia tenciona criar uma rede digital para ligar a sua diáspora, de forma a valorizar todas as suas competências espalhadas através do mundo, para o desenvolvimento do país.
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Um estudo publicado em Janeiro 2009 pelo Instituto alemão Max Planck indicou que Portugal é um dos oito países europeus onde o número de nascimentos aumentou entre 1997 e 2006 graças à comunidade imigrante.
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A Serra Leoa está a implementar um programa para mobilizar a diáspora a investir no país, através da aquisição de acções das empresas públicas. Amadu Massallay, presidente da “Sierra Leone Network” ( www.sierraleonenetwork.org) e coordenador do programa em questão, informa que o objectivo desta iniciativa, concebido pelo governo, é atingir 150 milhões dólares no ano de 2009.
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A Organização Mundial para as Migrações (OIM) abriu um site internet em parceria com a Universidade Cheikh Anta Diop de Dakar (Senegal). No site ( www.droit-migrations-ao.org ) encontra-se uma série de ferramentas de formação sobre as ligações entre as migrações e o desenvolvimento, os Direitos Humanos, as leis sobre assuntos migratórios da comunidade económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO): direitos dos trabalhadores migrantes, protecção dos deslocados, entre outros.
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No âmbito do Plano de Actividades do Observatório da Imigração, o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) lançou em Setembro de 2007 a revista Migrações. Até 19 de Janeiro a revista Migrações convida à apresentação de propostas de originais para o primeiro número de tema livre do volume 4 da revista.
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Este domingo, no dia 14 de Dezembro, pelas 15h30, e no sábado dia 20 de Dezembro, pelas 16 horas, o documentário Bab Sebta, ganhador do Grande Prémio Tobis no DocLisboa 2008, passa pelos bairros.
No dia 14, o filme será exibido na Associação Melhoramentos e Recreativo do Talude (AMRT)
No dia 20, pelas 16h, o documentário será exibido na Associação Sócio Cultural da quinta da Serra.
Depois de cada exibição, o filme será seguido por um debate sobre Migrações e Desenvolvimento.
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O Ciclo de Cinema “MovieLização”/Migrações, que tem decorrido no Crew Hassan desde Novembro, acaba o seu ciclo no dia 18 de Dezembro: Dia Internacional dos Migrantes, pelas 21 horas, com a exibição do documentário Bab Sebta. O filme será seguido por um debate sobre as políticas da Europa Fortaleza. O evento contará com a presença dos realizadores.
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Dois grandes temas foram debatidos durante a conferência “Média e Imigração”, realizada na Representação da Comissão Europeia no fim de Novembro, em Lisboa, e organizada por Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural.
O primeiro tema procurou responder á pergunta “se caberá aos órgãos de comunicação social o exercício de uma pedagogia para a inclusão dos estrangeiros residentes no país”. A resposta foi, por unanimidade afirmativa. "Compete aos média desempenhar esse papel, sobretudo através da televisão, com recurso a `reality-shows`, concursos e novelas", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa, professor universitário, político e comentador da RTP. "É a forma mais eficiente de chegar ao público", concretizou.
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O grupo francês de telecomunicações Telemedia criou um programa específicamente para migrantes. Chama-se “Telemigrantes”, e foi lançado no fim do mês de Novembro durante a conferência “Solidariedade Digital”, em Lyon, França.
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Um programa de cooperação trienal (2009-2011) que incidirá sobre o reforço das sinergias entre a imigração e o desenvolvimento, a organização da imigração legal e a luta contra a imigração ilegal, foi aprovado durante a segunda conferência ministerial EU-África em Paris, no dia 25 de Novembro. O programa salienta a importância duma “maior implicação das diásporas no desenvolvimento económico e social do seu país de origem, a facilitação das transferências de fundos e a prática da migração circular”.
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A Girassol Solidário - Associação de Apoio aos Doentes Evacuados de Cabo Verde organiza no dia 29 de Novembro, na Associação Cabo-verdiana de Lisboa, um jantar de angariação de fundos.
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A INDE – Intercooperação e Desenvolvimento e o CEI/ISPA – Centro de Estudos Interculturais do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (www.ispa.pt) promovem a exibição do documentário “Bab Sebta”, seguido por um debate sobre migrações.
O evento terá lugar no dia 27 de Novembro pelas 20:30, no Auditório 1 do ISPA, em Lisboa (Rua Jardim do Tabaco, nº 34).
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Finalmente o Doclisboa chegou ao Porto. Depois de vários anos, esta riquíssima programação de cinema viaja para fora de Lisboa, até o auditório da Fundação Serralves. No meio dos filmes apresentados, aparece o “Bab Sebta”, eleito melhor documentário nacional de longa-metragem e ganhador do Grande Prémio Tobis. “Bab Sebta” passará Domingo, no dia 23 de Novembro, pelas 21:30 no auditório da Fundação Serralves. “
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O processo de candidatura no âmbito do Programa “Integração profissional de médicos imigrantes”, organizado pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., do Ministério da Saúde, Fundação Calouste Gulbenkian e Serviço Jesuíta aos Refugiados, está aberto até o dia 25 de Novembro de 2008.
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A Comissão Europeia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram uma iniciativa conjunta subordinada à temática das ligações entre a migração e o desenvolvimento. A iniciativa tem uma duração de três anos e um orçamento de 15 milhões de euros, e visa apoiar as organizações da sociedade civil e as autoridades locais neste sector. Pretende-se melhorar a eficiência das acções, melhorar a informação sobre as melhores práticas em termos de migração e desenvolvimento e chegar a um acordo mútuo sobre o tema.
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Cabo Verde assiste aos primeiros passos da iniciativa de “mobilização das competências” enquadrada no projecto “Dias de Cabo Verde”, de forma a consolidar as relações que o país tem com a diáspora.
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A Comissão Europeia vai criar um portal de informação na internet, acessível ao grande público, sobre as directivas e leis europeias e nacionais sobre a imigração. A empresa Unisys, em parceria com o “Migration Policy Group”, foi contratada pelo projecto, que deve ser implementado antes do fim de 2008.
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“Bab Sebta”, o documentário apoiado pela INDE, dedicado à temática das Migrações rumo à Europa, conquistou o Grande Prémio Tobis do Festival Doclisboa, para melhor longa metragem portuguesa.
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A Plataforma Portuguesa “Eu Acuso” ( www.euacuso.com.pt), composta por 13 organizações da sociedade civil integradas na Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais (ONGD), foi lançada no dia 2 de Outubro nas instalações do Graal – Associação Social e Cultural, em Lisboa. A iniciativa nasceu da necessidade de assegurar a responsabilidade do Estado Português e das organizações da sociedade civil para o (in)cumprimento dos compromissos que assumiram durante a Cimeira Europa-África e o Fórum Europa-África da Sociedade Civil, respectivamente. Duas iniciativas organizadas durante a Presidência Portuguesa da União Europeia.
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O documentário “Bab Sebta” prossegue o seu trilho rumo a: Bacalhoeiro, Lisboa - 16 Outubro 2008, pelas 22h30.
No âmbito do VI Festival Internacional de Cinema Documental/ DocLisboa será apresentado no Cinema Londres (sala 2) - 18 Outubro, pelas 18.30 e no Culturgest (grande auditório) - 21 Outubro, pelas 23.00.
Ao nível internacional será exibido em Bruxelas, Belgica no Festival Filmer à Tout Prix- 17-23 Novembro 2008; em Mar Mar del Plata, Argentina no Festival Mar del Plata- 6-16 Novembro 2008; e no Mexico City Film Festival, Mexico- 17 Fevereiro 1 Março 2009
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Entre os dias 7 e 10 de Outubro, decorre a Primeira Cimeira da Diáspora Africana, que procura estimular a participação da Diáspora africana na reconstrução e desenvolvimento do Continente, promover uma maior solidariedade política e económica entre a África e a sua Diáspora e lutar contra a discriminação política e económica com a qual o Continente é confrontado. Para tal, a iniciativa da União Africana (UA) vai reunir 79 chefes de Estado de África, América Latina e Caraíbas, bem como empresários e membros da sociedade civil da Diáspora africana.
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O Centro de Informação e de Gestão de Migrações (CIGEM) abriu em Bamako, no dia 6 de Outubro. O objectivo deste Centro é apoiar o Mali a definir a sua política migratória e apoiar o Governo, no que concerne a transferências de fundos da parte da Diáspora. O CIGEM procura melhorar os conhecimentos sobre fenómenos migratórios, e valorizar o capital humano, financeiro e técnico da Diáspora maliana. O Mali tem 12 milhões de habitantes, 4 milhões dos quais estão fora do país: 3,5 milhões na África Ocidental e 200.000 na Europa. Face a estes números, o CIGEM desenvolverá muito trabalho ao nível das migrações regionais e continentais.
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No âmbito da 2a Conferência interministerial euro-africana, subordinada ao tema Migração e Desenvolvimento, que terá lugar nos dias 20 e 21 de Outubro, organizações da sociedade civil da Bélgica, Benin, Camarões, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Mali, Marrocos, Mauritânia e Holanda organizam uma “Cimeira Civil sobre as Migrações”, em Paris, nos dias 13 e 14 de Outubro. Esta iniciativa associa 76 entidades que procuram sensibilizar para uma outra concepção da imigração e uma outra relação entre a União Europeia, a África e o resto do Mundo.
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No próximo dia 26 de Setembro de 2008 realiza-se uma Conferência dedicada ao tema "Novos Desafios das Migrações", no âmbito do Fórum Gulbenkian Migrações 2008, uma iniciativa comissariada por António Vitorino e organizada pelo Serviço de Saúde e Desenvolvimento Humano da Fundação Calouste Gulbenkian.
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A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial - CICDR, com o apoio do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural - ACIDI, lançou um concurso nacional que tem por objectivo a criação de um Cartaz contra a Discriminação Racial, a ser distribuído por todo o país através do ACIDI. O mote do concurso é os Valores da Diversidade e da Não-Discriminação.
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O livro “Multiple State Membership and Citizenship in the Era of Transnational Migration”, organizado por Pirkko Pitkänen (Universidade de Tampere, Finlândia) e por Devorah Kalekin-Fishman (Universidade de Haifa, Israel), acabou de ser publicado no âmbito do projecto europeu "Dual Citizenship, Governance and Education: A Challenge to the European Nation State", um projecto coordenado pelo Centro de Estudos Étnicos de Joensuu (Finlândia). O objectivo principal do projecto é sensibilizar para a temática da cidadania múltipla, numa abordagem comparativa. O livro trata desta problemática no quadro dos debates sobre transnacionalismo e transmigrações, e conceptualiza a cidadania em torno de três dimensões analíticas: enquanto estatuto jurídico, princípio político e pertença sociocultural e económica.
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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a União Europeia vão lançar uma iniciativa comum para promover as relações entre os migrantes e o desenvolvimento, sob a forma de uma plataforma Web destinada a apoiar as acções efectuadas pelas colectividades, as ONG, os representantes das diásporas, ou ainda o sector privado, neste assunto.
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Entrará em vigor a 1 de Setembro, a nova Lei de Asilo e Estatuto dos Refugiados que prevê o reforço da protecção a menores e proíbe a expulsão dos candidatos para locais onde corram perigo.
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A falta de professores e de apoio do Governo são as principais queixas dos portugueses quanto ao Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), que tem cada vez mais alunos e menos dinheiro.
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Cabo Verde e França deverão assinar em Outubro um acordo sobre emigração, que compreende a facilitação de circulação e a abertura do mercado de trabalho francês a imigrantes cabo-verdianos segundo necessidades do país europeu.
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Segundo o relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras apresentado dia 10 de Julho, cerca de seis mil estrangeiros adquiriram a nacionalidade portuguesa em 2007.
Os principais beneficiários da nacionalidade portuguesa no ano passado são oriundos de países de língua portuguesa, por ordem Cabo Verde (2.189), Guiné-Bissau (1.602), Angola (738), São Tomé e Príncipe (448), Brasil (415) e Moçambique (155).
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Seminário sobre o Diálogo com a Diáspora na definição das políticas de desenvolvimento em África’.
As diásporas são actores estrategicamente importantes na área da migração e do desenvolvimento. É crucial que estejam presentes e sejam activos nos debates sobre políticas migratórias, visto que a sua implementação prática incluem o imigrante como protagonista do processo. Sem as intervenções das diásporas, acresce-se a dificuldade de as iniciativas de desenvolvimento e de migração cumprirem os resultados esperados.
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Desde o dia 1 de Julho, Espanha oferece incentivos financeiros para que os imigrantes desempregados deixem o país. A medida proporciona incentivar o retorno de 1 milhão de imigrantes para os seus países de origem, afim de reduzir a tensão na busca por trabalho em Espanha.
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A nova lei que facilita a detenção prolongada e a expulsão de imigrantes indocumentados aprovada pelo Parlamento Europeu, já é mundialmente conhecida como a "Directiva da Vergonha".
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A INDE – Intercooperação e Desenvolvimento em conjunto com a AJP - Acção para a Justiça e Paz - e o NEP/CES – Nucleo de Estudos para a Paz do Centro de Estudos Sociais de Coimbra promovem no dia 16 de Julho às 17.30, a exibição do documentário “Bab Sebta”, seguida por um debate, na Galeria Bar Santa Clara em Coimbra ( www.galeriasantaclara.com), seguido por um debate. O evento enquadra-se no projecto EDUCODEV, co-financiado pela União Europeia e IPAD.
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A débil interacção entre associações de imigrantes dos países de origem e de destino, e a ineficácia do diálogo entre as associações e o Estado, foram críticas consensuais na tertúlia “Migrações e Desenvolvimento”, à volta da qual se reuniram associações de imigrantes, entidades bancárias, estatais, investigadores e estudantes.
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A controversa "Directiva de Retorno" - proposta legislativa que estabelece novas regras de facilitação da expulsão dos migrantes ilegais - foi votada a 18 de Junho de 2008, pelo Parlamento Europeu. Esta votação encerra um processo moroso que se prolonga há anos, e deverá entrar em vigor em 2010. Os Estados-membros têm agora um prazo de dois anos a fim de integrar esta norma no seio das suas legislações nacionais.
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Para saber como enviar remessas de divisas através do sistema bancário, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) criou o portal www.euromed.sef.pt, onde é disponibilizado ao imigrante informações, em francês, sobre o processo de transferência de dinheiro para o seu país de origem.
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O ministério de Saúde do Gana e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) assinaram um acordo no início de junho 2008 para incentivar a diáspora do Gana nos Países Baixos, na Inglaterra e na Alemanha, a realizar missões nos estabelecimentos de saúde ganenses.
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O documentário “Bab Sebta” prossegue o seu trilho rumo a: Serpa - a 20 de Junho às 22h00 no âmbito do Doc’s Kingdom; Marselha – de 2 a 7 de Julho - será apresentado no FidMarseille; Lisboa – a 22 de Julho às 21h30 - estreando oficialmente na Cinemateca Portuguesa; e pode ser revisto em Sines - 25 de Julho às 16h00 - no Centro de Artes.
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Nos últimos anos, a União Europeia (UE) é destino de grandes fluxos migratórios internacionais, suscitando diferentes reacções conforme o país que os acolhe. Este cenário e o apelo à gestão destes fluxos gerou a emergência de uma política de imigração comum, com base em alguns critérios nomeadamente: um justo equilíbrio entre admissão por motivos humanitários e económicos; um tratamento equitativo dos cidadãos de países terceiros que visam sempre que possível atribuir-lhes direitos e obrigações similares aos dos cidadãos dos EM no qual vivem; um aumento de parcerias com os países de origem, incluindo no âmbito de políticas de Co-desenvolvimento; um desenvolvimento económico e demográfico da União; a capacidade de recepção de cada EM, bem como as relações históricas e culturais com os países de origem; a situação dos países de origem e a incidência da política migratória no brain drain(fuga dos cérebros); a necessidade de desenvolver políticas de integração específicas fundadas sobre o tratamento equitativo dos cidadãos de países terceiros que permanecem regularmente em EM; a prevenção da exclusão social, do racismo e da xenofobia e o respeito pela diversidade.
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A Imigração é comumente associada a aspectos negativos – habitação precária, condições sócio-económicas desfavoráveis ou a criminalidade, por exemplo. No entanto, o estudo "Globalização, Diversidade e Cidades Criativas. O Contributo da Imigração para as Cidades. O Caso de Lisboa.", desenvolvido pelo Mestre Francisco Lima da Costa, no âmbito do Socinova(Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa), sobre o empreendedorismo étnico em Portugal - comprovou que os migrantes, em particular chineses e indianos, demonstram uma grande capacidade de inserção económica. Este estudo permite portanto uma nova perspectiva sobre a imigração, encarando-a como um factor positivo de, inovação económica, cultural e política - em Lisboa, por exemplo, a imigração trouxe oportunidades empresariais associadas à diversidade cultural.
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O desconhecimento da língua do país de acolhimento é um dos maiores problemas encontrados pelos migrantes. Esta situação deriva com frequência num desconhecimento do migrante face aos seus direitos, e face a soluções para as suas dificuldades – sendo que muitas vezes o único recurso remete à ajuda de outros compatriotas (muitas vezes organizados sob a forma de associações de imigrantes). Para colmatar esta dificuldade, existem actualmente cerca de trinta escolas e instituições em Portugal, que propõem estes cursos, entre as quais, a Escola Secundária Rainha Dona Eleonor em Lisboa, e a Escola Secundária Garcia da Orta no Porto.
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O Portal Netemprego - Imigrante foi apresentado pelo Governo a 19 de Fevereiro de 2008, na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa. O novo portal, uma iniciativa do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), disponibilizará aos imigrantes as ofertas de emprego, que não tenham resposta de candidatos portugueses ou de nacionalidades pertencentes à União Europeia num prazo de 30 dias, bem como acolhe simultaneamente, a candidatura de cidadãos de Estados Terceiros a essas mesmas ofertas de emprego, bem como o acompanhamento do tratamento das mesmas até à sua satisfação.
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Comunicado do ACIDI, I.P.
“No âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Migrantes, realizou-se no dia 18 de Dezembro um seminário de apresentação dos principais resultados do Mapeamento de Boas Práticas no Acolhimento e Integração de Imigrantes em Portugal, uma iniciativa desenvolvida ao longo de 2007 pela OIM, pelo ACIDI, e pela FLAD.
O seminário decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, seguindo-se a cerimónia pública de entrega da Distinção das Melhores Práticas Autárquicas e do Prémio Empreendedor Imigrante 2007, promovida pela Plataforma Imigração.
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O CEDEP – Unidade de Investigação de Economia Internacional, com o apoio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, apresentou hoje, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, o projecto "O Potencial Económico e Científico bilateral do Capital Social da Diáspora Angolana em Portugal".
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A mobilidade é um direito fundamental consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 13º), e como tal “Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado” e “Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país”. O migrante tem o direito de partir em busca de prosperidade, mas também é crucial recordar o seu papel no contexto de desenvolvimento no seu país de origem. Esta relevância manifesta-se de diversas formas, em particular através da Educação.
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A Associação Guineense de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, foi fundada a 17 de Fevereiro de 1987 impulsionada pelas condições precárias que se faziam sentir na década de oitenta na Guiné-Bissau (instabilidade politica, económica e social).
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A INDE desenvolve projectos em Timor-Leste há alguns anos, e neste momento, prepara-se para apresentar e arrancar com mais um projecto entre Portugal e Timor - o Timor Radio Connect (http://timor-rc.duplaoportunidade.org/).
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De 1 de Julho a 31 de Dezembro, Portugal assume a Presidência da União Europeia, apontando como principais directrizes: a reforma dos Tratados, a modernização das economias e das sociedades europeias, o reforço do papel da Europa no Mundo. A estratégia de trabalho adoptada e continuada ao longo das três Presidências Europeias – Alemanha, Portugal e Eslovénia – incide em particular sobre temas relacionados com o Desenvolvimento.
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